Movimento “Mais Sociedade” sugere que salários dos magistrados dependam do desempenho

O movimento “Mais Sociedade” sugere que o salário dos magistrados dependa do número de processos despachados e da qualidade das decisões, naquilo que considera ser “uma revolução cultural para mudar mentalidades”.

 

A ideia foi avançada pelo advogado Jorge Bleck e também membro do movimento “Mais Sociedade”, que está a colaborar com o PSD na elaboração do programa eleitoral do partido. Em declarações ao Diário Económico, o advogado defendeu que a remuneração dos juízes deve estar dependente dos resultados e que a carreira de juiz deve ser aberta a advogados, professores de direito e juristas de reconhecido mérito. O objectivo é encontrar pessoas com experiência profissional e de vida, que melhor possam servir os tribunais.

Por outro lado, Jorge Bleck defendeu também que os tribunais do comércio devem ser concentrados apenas num grande tribunal e que deve ser penalizado quem entope a justiça sem razão, assim como o número de leis deve ser substancialmente reduzido.

De todas as propostas uma das mais polémicas é a definição de critérios objectivos que permitam uma diferenciação nos salários dos juízes que condicione, também, a sua progressão na carreira. Jorge Bleck entende que é preciso “aplicar aos juízes a meritocracia”.

E diz é possível partir para esta metodologia tanto “pela quantidade” como “pela qualidade”. “No primeiro caso é preciso ter em conta não só o número de processos que são despachados pelo juiz como a sua complexidade. No segundo caso, em termos de qualidade, é preciso avaliar quantas sentenças foram alvo de recurso e quantos recursos tiveram vencimento”, explicou ao mesmo jornal.

fonte:http://www.publico.pt/S

publicado por adm às 21:19 | comentar | favorito