Salários de gestores públicos vão ter limite máximo

PS e PSD disponíveis para acordo sobre reformas no Sector Empresarial do Estado

O PS e o PSD deverão chegar a acordo para limitar os salários dos gestores públicos, segundo fontes parlamentares contactadas pelo SOL. O CDS, o BE e o PCP apoiarão a medida.

«Espero que seja possível chegarmos a acordo. Quanto mais entendimento houver, melhor» - diz ao SOL Miguel Frasquilho, deputado do PSD.

Caso o tecto imposto seja o salário do Presidente da República - 6.523 euros - o Estado irá poupar, no mínimo, cerca de 2,8 milhões de euros por ano, segundo dados do Ministério das Finanças.

A poupança deverá ser muito superior, contudo, de acordo com alguns economistas consultados pelo SOL.

Por exemplo, o presidente da empresa pública TAP, Fernando Pinto, recebe 420 mil euros de salário base anual. Com a imposição de um tecto salarial, a poupança seria superior a 300 mil euros.

Os ordenados dos presidentes de organismos públicos, como o Banco de Portugal e a Anacom, superiores a 200 mil euros, são outros exemplos onde se pode poupar.

A imposição de um tecto máximo aos vencimentos dos gestores das empresas públicas foi proposto pelos grupos parlamentares do CDS, BE e PCP em Fevereiro - mas foi chumbada por PS e PSD. Desde então, a deterioração das contas públicas aumentou e o Governo pediu a intervenção externa da União Europeia e do FMI.

Com as eleições legislativas de 5 Junho a aproximarem-se, PS e PSD colocam agora esta hipótese em cima da mesa. A pressão dentro do PS para avançar com a medida continua a crescer.

«É uma medida inevitável. Para além dos gastos que isso implica, é uma questão de transparência no sector público», avança um deputado socialista.

«Pode haver uma abertura do partido ou até mesmo uma proposta do ponto de vista eleitoral», diz ao SOL o deputado socialista Marcos Sá, defensor da imposição de limites aos ordenados dos gestores.

«Os partidos devem reflectir sobre os sacrifícios pedidos à população. Seria uma medida bem acolhida pelo eleitorado», acrescenta.

Ana Paula Vitorino, membro da Comissão Política do PS e antiga secretária de Estado dos Transportes admite que, «naturalmente, essa é uma solução possível» - ou seja, que venha a haver um entendimento sobre a diminuição dos salários dos gestores públicos.

Do lado do PSD, os sociais-democratas irão dar seguimento ao projecto de resolução apresentado em meados de Março sobre esta matéria.

«Aderimos ao princípio da limitação dos salários dos gestores públicos», diz ao SOL o líder parlamentar, Miguel Macedo: «Existem situações muito díspares. Qualquer generalização pode ser perigosa».

Os dois maiores partidos da oposição sublinham que o corte não pode ser cego, pois existem empresas que actuam num mercado concorrencial e que podem ver a sua gestão prejudicada caso os cortes sejam muito severos.

fonte:http://sol.sapo.pt

publicado por adm às 21:51 | comentar | favorito