07
Set 16

Os salários mínimos da Europa

Luxemburgo

Salário mínimo mais alto da Europa com 1922,96 euros. Este valor é possível num país que apresenta uma economia estável, com um crescimento moderado, baixa inflação e baixo desemprego 
 
Bélgica
O salário mínimo é de 1559,38 euros. É um dos países com os rendimentos, per capita, mais elevados da União Europeia e tem uma economia muito desenvolvida, apoiada nos serviços, na indústria e no comércio

Reino Unido
É uma das economias mais fortes e pratica um salário mínimo de 1509,30 euros .A taxa de desemprego é relativamente baixa no contexto europeu, no entanto, apresenta níveis de desigualdade social mais elevados quando comparada com os países europeus mais desenvolvidos
 
Holanda
É a quinta maior economia europeia e um dos dez países mais competitivos do mundo. O salário mínimo é de 1501,80 euros

Irlanda
A crise mundial de 2008 teve particular incidência na Irlanda e, desde então, a economia e a sociedade têm sofrido fortes consequências. Ainda assim, mesmo com reduções nos últimos anos, o salário mínimo na Irlanda é de 1499,33 euros

Alemanha
O motor económico da União Europeia só recentemente é que passou a ter um salário mínimo. É uma das principais potências económicas, a nível mundial, e os trabalhadores alemães têm um conjunto de direitos sociais muito alargados. No entanto, só em 2015, é que entrou em vigor, na Alemanha, o salário mínimo de 1473,33 euros

França
A França tem atravessado algumas dificuldades económicas e sociais nos últimos anos, cuja crise mundial de 2008 só veio agravar. O país pratica um salário mínimo de 1457,52 euros 
 
Entre 500 e mil euros
Portugal está no grupo de países que pratica salários mínimos nacionais neste patamar, juntamente com a Grécia (684 euros), Malta (720 euros), Espanha (757 euros) e a Eslovénia (791 euros), sendo o país desta categoria com a remuneração mínima mensal mais baixa
 
Salários mínimos mais baixos
Bulgária (184 euros), a Roménia (218 euros), a Lituânia (300 euros), a República Checa (332 euros), a Hungria (333 euros), a Letónia (360 euros), a Eslováquia (380 euros), a Estónia (390 euros), a Croácia (396 euros) e a Polónia (410 euros) 

 

fonte:http://sol.sapo.pt/

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01
Jan 16

Salário mínimo sobe hoje para 530 euros

O decreto-lei, promulgado pelo Presidente da República na terça-feira, "atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida a partir de 01 de janeiro de 2016", que passa de 505 euros para 530 euros, segundo o diploma hoje publicado no DR.

A proposta, que constava do programa do Governo socialista, não obteve o apoio dos parceiros sociais e avançou sem um acordo entre patrões, executivo e centrais sindicais.

O facto de não ter sido possível chegar a um acordo com os parceiros sociais levou a que o Governo tenha decidido aprovar a medida, deixando cair em 2016 a manutenção do desconto de 0,75 pontos percentuais em sede de Taxa Social Única (TSU) para as empresas.

O executivo apresentou uma proposta de aumento do SMN para a legislatura, começando pelos 530 euros, em 2016, e terminando nos 600 euros, em 2019.

Para chegar aos 600 euros em 2019, o Governo propõe, no seu programa, que o SMN seja de 530 euros, em 2016, passando para os 557 euros, em 2017, e para os 580, em 2018.

O SMN esteve congelado nos 485 euros, de 2011 a outubro de 2014, quando aumentou para os 505 euros, na sequência de um acordo entre o Governo, as confederações patronais e a UGT.

Segundo as estimativas do Governo, a subida do salário mínimo deverá beneficiar, pelo menos, 650 mil trabalhadores.

fonte:http://economico.sapo.pt/

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08
Fev 15

Salário mínimo português continua a ser o quinto mais baixo do euro

Apesar do aumento do salário mínimo em Outubro, Portugal apresenta um dos valores mais baixos entre os 15 países da zona euro que contam com uma remuneração mínima.

Depois de vários anos de congelamento, o salário mínimo em Portugal aumentou para 505 euros em Outubro do ano passado. Mas, mesmo assim, o país continua a registar o quinto valor mais baixo se a comparação for feita com os 15 países do euro que também têm uma remuneração mínima garantida, indicam os dados do Eurostat actualizados recentemente.

Uma vez que, por cá, a remuneração é paga em 14 meses, o Eurostat dá conta de um valor de 589,17 euros, para possibilitar a comparação entre os vários países. Com este montante, Portugal só ultrapassa a Estónia (390 euros), Eslováquia (380 euros), Letónia (360 euros) e Lituânia (300 euros). Já o Luxemburgo apresenta o salário mínimo mais elevado, com quase 1.923 euros.

A partir deste ano, o grupo de países com remuneração mínima inclui mais um estado: a Alemanha, que, de acordo com a agência europeia de estatística, conta com um valor mensal de 1.473 euros (depois de convertido o valor horário).

Olhando para os 22 países da União Europeia com salário mínimo, Portugal posiciona-se já a meio da tabela, na 11ª posição.

Os dados do Eurostat, referentes a 1 de Janeiro, permitem ainda perceber que 18 países da União Europeia (contando já com a Alemanha) sentiram alterações no seu salário mínimo, comparando com Julho de 2014 (os dados são bianuais). Portugal está neste grupo, com a oitava maior subida (excluindo Alemanha), de 4,12%. O maior crescimento registou-se na Letónia, enquanto a Croácia chegou a sentir uma ligeira descida.

fonte:http://economico.sapo.pt/n

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22
Jan 15

Salário mínimo viola os direitos sociais dos portugueses

O valor do salário mínimo nacional, 505 euros, não permite assegurar um nível de vida digno, o que constitui uma violação da Carta dos Direitos Sociais que Portugal ratificou em 2002. É o que diz o Comité Europeu dos Direitos Sociais num relatório divulgado esta quinta-feira e que aponta dez situações de violação destes direitos em Portugal.

O comité conclui também que o trabalho em dia feriado não é adequadamente compensado, mas neste caso a referência é à situação existente até ao dia 31 de Dezembro, em que pelo dia feriado os trabalhadores recebiam apenas metade do valor do seu dia de trabalho e uma folga de compensação. A 1 de Janeiro foi reposto o pagamento a 100%.

O comité aponta também falhas em relação às profissões de risco. Estes trabalhadores não são devidamente compensados, nomeadamente pela redução do horário de trabalho ou pela atribuição de dias de folga suplementares, considera-se.

A situação dos polícias é referida de forma concreta. Os agentes que estão em patrulha ou de piquete não recebem a devida compensação, nem mesmo remuneração equivalente ao valor da sua hora de trabalho.

A lista de situações em que Portugal viola o conteúdo da Carta dos Direitos Sociais, uma espécie de versão social da Convenção dos Direitos do Homem, é extensa. São dez as situações em que não estão a ser cumpridos pelo Governo, praticamente metade das que foram analisados.

Também em matéria sindical a legislação portuguesa não cumpre as normas europeias, nomeadamente quanto à representatividade dos sindicatos e das centrais sindicais e a participação paritária de empregadores e trabalhadores no Conselho Económico e Social.

O Comité Europeu dos Direitos Sociais tem ainda dúvidas quanto à concretização do direito à greve. Critica o facto de a sua convocação estar praticamente limitada aos sindicatos e considera excessivo o tempo necessário para se formar uma organização sindical.

Em relação ao estabelecimento de serviços mínimos, o Comité Europeu dos Direitos Sociais diz que a lei portuguesa é pouco clara quanto à obrigatoriedade de os serviços mínimos serem decididos por tribunal arbitral.

 

fonte:http://rr.sapo.pt/

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28
Set 14

Governo já aprovou subida do salário mínimo e corte na TSU

A subida do salário mínimo de 485 para 505 euros já a 1 de outubro e com vigência até 31 de dezembro mais a redução da taxa dos descontos feitos pelas empresas foram hoje aprovadas em Conselho de Ministros.

O acordo social entre as confederações patronais e a UGT (a CGTP não assinou e foi afastada da final das negociações) foi ontem assinado na concertação social e, menos de 24 horas depois, o Governo aprovou as duas medidas em causa.

"O Conselho de Ministros atualizou o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), fixando-a em 505 euros. Esta decisão começará a produzir efeitos em 1 de outubro deste ano aplicando-se até 31 de dezembro de 2015", diz o comunicado hoje divulgado.

"Esta atualização foi o resultado das negociações entre o Governo e os parceiros sociais subscritores do Acordo Tripartido sobre o aumento da RMMG e promoção da competitividade e emprego, assinado no dia 24 de setembro de 2014."

Para os patrões aceitarem ir além dos 500 euros, que era o valor mais consensual, o Governo reduziu ligeiramente a TSU a cargo das empresas, que passou de 23,75% do salário salário mínimo auferido por cada trabalhador para 23%.

"O Conselho de Ministros aprovou uma medida excecional de apoio ao emprego que se traduz na redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora. Esta medida excepcional de apoio ao emprego traduz-se na redução de 0,75 pontos percentuais da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora."

"Esta redução da taxa contributiva ocorre em resultado das negociações entre o Governo e os parceiros sociais subscritores do Acordo Tripartido".

As duas medidas combinadas ainda devem dar mais receita à Segurança Social. Se é verdade que a TSU baixa, por outro lado a base de incidência (o salário base aumenta 20 euros em termos brutos).

A receita adicional, se o número de trabalhadores por conta de outrem que recebem o mínimo se mantiver nos 425 mil (350 mil no privado mais 75 mil no público, segundo disseram ontem alguns parceiros sociais), o ganho para o cofres do Governo poderá ascender a 20 milhões de euros ou mais.

Inversamente, a despesa das empresas também aumentar por via da subida da RMMG ou SMN, mas como o governo reduz a TSU isto traduz-se num bónus. No fundo, o Estado comparticipa em 15% a subida de 20 euros do salário mínimo.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

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21
Set 14

UGT quer 505 euros para salário mínimo. CGTP acha "injusto"

A UGT propôs um salário mínimo nacional (SMN) de 505 euros, (mais 20 euros que o actual) sem actualização até ao final de 2015, abrindo mão de efeitos retroactivos. A CGTP não considera o valor "minimamente justo". 

A proposta foi apresentada na reunião do grupo de trabalho do SMN entre o Governo e os parceiros sociais. No final do encontro, o secretário-geral adjunto da UGT, Luís Correia, explicou que a central não cede na sua proposta, considerando que a actualização remuneratória pode ocorrer já em Outubro. 

A CGTP sublinhou que o valor "não é razoável" e que se a proposta avançar, será "um mau passo". Esta central sindical tem reivindicado o aumento do salário mínimo para os 515 euros. 

Realçando que o SMN está congelado desde 2011, o membro da comissão executiva da CGTP Armando Farias defendeu que o aumento "continua a não dar resposta às necessidades", e que os sindicatos vão continuar a lutar por "valores minimamente razoáveis e não os que foram postos em cima da mesa".

O secretário de Estado do Emprego, Octávio Oliveira afirmou que o Governo quer actualizar a remuneração, mas antes pretende "obter um entendimento generalizado em relação aos parâmetros que estão em apreciação", sublinhou aos jornalistas no final da reunião. 

Depois de na última reunião de Concertação Social o aumento do salário mínimo ter ficado fora da agenda, pressionado pelas centrais sindicais, que exigem um aumento imediato, o Governo acabou por marcar a reunião desta quarta-feira.

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), José Silva Peneda, disse estar "optimista" que a decisão do Governo relativa ao aumento do salário mínimo seja tomada "mais semana, menos semana".

fonte:http://rr.sapo.pt/

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28
Mai 14

Salário mínimo de 500 euros é "um dado praticamente adquirido"

A base inicial de 500 euros para a discussão do novo acordo sobre o salário mínimo em Portugal é actualmente "um dado praticamente adquirido", afirmou esta quarta-feira o presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, no final de um almoço realizado pelo American Club, em Lisboa, onde foi o orador convidado. 
  
Questionado sobre a reunião do grupo de trabalho indicado para a primeira abordagem da discussão acerca da revisão do salário mínimo, que decorre na quinta-feira em sede da Concertação Social, em Lisboa, António Saraiva reafirmou que a CIP "está disponível" para equacionar um novo acordo de salário mínimo.  
  
O dirigente patronal condicionou a revisão do salário mínimo, que actualmente é de 485 euros brutos, a dois grandes princípios: "Que tenha critérios objectivos e que as partes possam acompanhar e monitorizar, além de salvaguardar a competitividade externa das empresas portuguesas".  
  
"A proposta do novo acordo que manteremos em cima da mesa na reunião respeitará estes dois princípios, embora tenha pequenas adaptações, porque desde Janeiro de 2011 [altura em que terminou o primeiro acordo] até 2014, houve evoluções", salientou.  
  
Este é o ponto de partida da CIP para as negociações, disse António Saraiva, lembrando, no entanto, que "há empresas e empresas e sectores e sectores e, mesmo dentro do mesmo sector de actividade, há realidades diferentes". 
  
A maior parte das empresas, de acordo com o líder da CIP, tem hoje "melhores condições para atingir esse valor do que tinham há três ou quatro anos". "É [também], por isso, que temos que analisar este problema e solucioná-lo", disse.  
  
António Saraiva referiu ainda que o novo acordo deve ter "um horizonte temporal de três a quatro anos e ter uma escala evolutiva no valor e no calendário", pois não se pode "estar a discutir a questão do salário mínimo todos os anos".

A CIP propõe uma "discussão séria" assente "em critérios objectivos, escalonada no tempo e no valor", referiu.

"Diria que a base inicial de 500 euros nesta discussão do novo acordo de salário mínimo é hoje um dado praticamente adquirido e não temos sobre isso limitações para além dos dois princípios enunciados", concluiu.

fonte:http://rr.sapo.pt/in

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28
Abr 14

Patrões só aceitam aumentar salário mínimo em Janeiro de 2015

A Confederação do Comércio Português (CCP) está disponível para aumentar o salário mínimo nacional, mas só aceita aumentar o ordenado mínimo em Janeiro do próximo ano.

À entrada para a reunião da concertação social, convocada pelo ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, o representante da CCP, João Vieira Lopes, esclareceu que “todos os anos tem estado de acordo em que se aumente o salário mínimo nacional”.

“O Governo não pode, não quis ou não soube negociar essa alteração. A nossa opção é sempre clara: todos os anos estamos dispostos a aumentar o salario mínimo nacional a 1 de Janeiro, não antes”, declarou. 

Por seu lado, a CGTP defende que o salário mínimo deve subir já em Junho e para os 515 euros, ou seja, mais 30 euros que o valor actual. O secretário-geral da intersindical, Arménio Carlos, considera ainda que a discussão do salário mínimo nacional não deve ser misturada com outras matérias.

“Creio que vamos entrar numa nova fase de simulacro de discussão. Para nós, a discussão do salario mínimo nacional tem de ser feita autónoma de qualquer outra discussão, porque há um processo para encerrar, há um acordo que não foi cumprido e que precisa de ser concretizado”, defende.

“Misturar o salario mínimo nacional com a discussão de outras matérias é viciar o jogo e subverter o diálogo e a negociação, e é por isso que dizemos que, mais do que falar, é necessário melhorar o salario mínimo. Nós reclamamos que a actualização seja feita de imediato, a dia 1 de Junho, e depois vamos discutir o resto”, sublinhou Arménio Carlos.

O aumento do salário mínimo é um dos assuntos em cima da mesa esta segunda-feira na concertação social, juntamente com outros temas como a reforma do Estado, as políticas de emprego e o estímulo à natalidade.

fonte:http://rr.sapo.pt/i

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12
Abr 14

Salário Mínimo vale menos 50 euros do que em 1974

O salário mínimo vale atualmente menos do que em 1974, ano em que foi fixado em 3300 escudos, o equivalente a preços atuais a 534,75 euros, mais 50 euros do que os 485 praticados desde 2011.

 

Uma das primeiras medidas após a Revolução foi a criação do salário mínimo nacional (SMN), com o valor a ser fixado em 3300 escudos, o que corresponde a 16,5 euros em moeda atual, valor que sujeito à conversão com base no índice de preços do consumidor de 2013, na página do Instituto Nacional de Estatística (INE), equivale a 534,75 euros.

Desde 2011, o valor do salário mínimo nacional é de 485 euros por mês, menos de 49,75 euros do que a remuneração fixada em maio de 1974, o que significa que os beneficiários perderam poder de compra face há 40 anos.

Foi o primeiro-ministro que, a 6 de abril, relançou a discussão sobre a melhoria do salário mínimo nacional, que, mesmo com atualizado para os 500 euros, continuará a ficar abaixo do praticado em 1974.

"Digo hoje perante o país que o Governo está disponível para aprofundar o esforço de concertação (...) de modo a trazer para cima da mesa a discussão da melhoria do salário mínimo nacional e a revisão do que tem a ver com as condições da negociação coletiva", disse Pedro Passos Coelho durante a sua intervenção no encerramento do 13.º Congresso Nacional dos Trabalhadores Social Democratas, em Albufeira.

O primeiro-ministro disse então que o Governo "está disponível para fazer concessões", acrescentando que aguarda também que a mesma disponibilidade seja manifestada pelos parceiros sociais.

Em dezembro de 2006, foi assinado um acordo entre o Governo, representantes dos patrões e dos trabalhadores, em concertação social, que previa que a remuneração mínima chegasse a 500 euros em 2011.

fonte:http://www.jn.pt/

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08
Abr 14

Salário mínimo em Portugal cada vez mais longe da média da UE

Quando se olha para a evolução dos salários mínimos na União Europeia (UE) durante o período da crise, percebe-se que Portugal afastou-se da média europeia entre 2009 e 2014.

Há cinco anos, o valor médio na UE era de 708 euros, em paridades de poder de compra. Em 2014, passou para os 823 euros, de acordo com dados do Eurostat. E se em 2009 o salário mínimo em Portugal correspondia a 83% da média, em 2014 passou para 80%.

Os valores usados pelo Eurostat para os casos dos países em que o salário é pago em 14 meses, como em Portugal, são ajustados. É essa a explicação para que o valor usado pelo Eurostat para Portugal seja de 659,74 euros mensais em  2014 [equivale a (485x14)/12 + paridade do poder de compra].

Países como o Reino Unido e a Holanda estão entre os que apresentam as maiores descidas. Pelo contrário, Letónia, Eslovénia, Polónia e Hungria melhoraram a sua posição.

 

Mais aumentos a leste 

Por outro lado, Portugal foi o quinto país com o menor aumento de salário mínimo entre 2009 e 2014. A última subida deu-se em 2011, quando passou de 475 para 485 euros (645,65 para 659,74 com paridade de poder de compra). Depois disso, e até hoje, não voltou a sofrer alterações.

No topo da lista estão novamente os países do Leste europeu, em particular a Letónia, Bulgária, Hungria e Eslovénia. Na Letónia, por exemplo, o salário aumentou quase para o dobro (de 336 euros em 2009 para 642 euros em 2014). Na Bulgária, passou de 239 euros para 360 euros.

Os quatro países que mais aumentaram o salário mínimo aderiram à União Europeia nos últimos anos: em 2004, nos casos da Letónia, Hungria e Eslovénia; em 2007, no caso da Bulgária.

Quanto aos valores nominais dos salários em 2014 (ver quadro em baixo, que não contempla paridade de poder de compra), percebe-se que no topo da lista continua a estar o Luxemburgo (1921 euros de salário mínimo), a Bélgica (1502 euros), a Holanda (1486 euros) e a Irlanda (1462 euros). No caso da Irlanda, intervencionada pela troika, o valor nominal do salário não sofreu alterações desde 2009.

Se estendermos o olhar à Europa, há casos como a Dinamarca, Itália, Áustria, Finlândia, Islândia, Suécia, Noruega e Suíça onde não existe salário mínimo nacional legal. Nos casos de Chipre e Macedónia, o salário mínimo não se aplica à generalidade das pessoas, mas sim apenas a alguns grupos específicos. Na Alemanha, foi anunciado no início do mês de Abril a aprovação do salário mínimo de 8,5 euros por hora.

 

 



fonte: http://expresso.sapo.pt/ 

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