05
Jun 14

Professores vão receber salário sem cortes este mês

Crato dá ordem para escolas pagarem a professores e funcionários este mês os salários por inteiro. Nota não faz referência ao subsídio de férias, mas deverá corresponder ao valor do salário de Junho.

Os professores do básico e secundário vão receber já este mês os salários sem o corte que foi chumbado pelo TC na semana passada.

A garantia chegou do Ministério da Educação (MEC) que enviou hoje uma orientação às escolas – depois das várias dúvidas levantadas pelos directores nos últimos dias – para que sejam processados os salários dos professores e de todos os funcionários dos estabelecimentos de ensino assim que sejam “ultrapassados possíveis constrangimentos técnicos para a operacionalização do processamento das remunerações”.

O MEC não refere qualquer indicação quanto ao pagamento do subsídio de férias mas o valor deverá correesponder ao valor do salário de Junho. No entanto, lê-se na nota publicada no site da Direcção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira do (MEC), para a contribuição da ADSE será aplicada a taxa de desconto de 3,5% sobre a remuneração base.

Também “as pensões de aposentação e reforma, dos trabalhadores a aguardar aposentação quando o seu montante for superior ao valor correspondente à retribuição mínima mensal garantida (€ 485,00), ficam igualmente sujeitas ao desconto de 3,5%”, lê-se no documento.

Para que as escolas consigam as verbas necessárias para processar os salários, o MEC prolongou o prazo às escolas para a requisição de fundos “excepcionalmente” até dia 11 de Junho. Desta forma, este mês os professores e o pessoal não docente vão receber os salários ao nível de 2010. Os cortes em vigor até este mês para toda a função pública, foram aplicados de forma progressiva acima de salários de 675 euros brutos com uma redução de 2,5%. O corte ascendia aos 12% nos rendimentos superiores a dois mil euros

fonte:http://economico.sapo.pt/no

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24
Abr 13

Professores demoram "34 anos ou mais" para receber salário máximo

Em Portugal, 68% dos docentes tem contratos sem termo, a percentagem mais baixa e distante dos 95% registados na Dinamarca e em Malta. 

Portugal é um dos países europeus onde os professores demoram "34 anos ou mais" para alcançar o salário máximo. A conclusão é de um relatório sobre as condições de trabalho em 32 países e divulgado pela Comissão Europeia. 

“Na maioria dos países europeus, o número médio de anos que um professor deve completar para obter o salário legal máximo oscila entre 15 e 25 anos", pode ler-se na edição de 2013 do relatório. 

No entanto, Portugal é um dos países - a par de Espanha, Hungria, Itália, Áustria e Roménia - onde os docentes precisam de "34 anos ou mais para alcançar o salário máximo legal", enquanto na Dinamarca, na Estónia e no Reino Unido um professor com 10 anos de experiência profissional já pode estar na escala máxima em termos salariais. 

Em Portugal, 68% dos professores tem contratos sem termo, a percentagem mais baixa e distante dos 95% registados na Dinamarca e em Malta. Cerca de 15% têm contratos de trabalho com a duração de mais de um ano lectivo e 17% de curto prazo. 

A maioria dos cinco milhões de professores que existem na Europa estão contratualmente obrigados a trabalhar pelo menos 35 a 40 horas semanais e têm mais de 40 anos. 

O relatório apresenta dados sobre 32 países (27 Estados-membros da União Europeia, Croácia, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Turquia) e foi elaborado pela rede Eurydice para a Comissão Europeia.

fonte:http://rr.sapo.pt/i

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26
Fev 13

Professores perderam até 400 euros de salário

Os recibos de vencimento de Fevereiro vieram confirmar os receios dos professores. A Fenprof reuniu exemplos concretos de docentes que viram o seu rendimento baixar até 421 euros nos últimos cinco anos. Com nomes e números, os sindicalistas ilustram uma realidade que deixa a descoberto os cortes na Educação.

Um dos casos é o do professor António Pereira, que está no índice 340 – o que corresponde ao 9.º escalão, o mais elevado em que se encontram docentes abrangidos pelo Estatuto da Carreira Docente. Em Novembro de 2009, o docente recebia 2.276 euros líquidos. Este mês, levou para casa 1.855 euros. Ou seja, menos 421 euros.

Outro exemplo é o da professora do 8.º escalão, Olinda Silva, que em Dezembro de 2008 recebia 1.818 euros e em Fevereiro deste ano ganha 1.464, menos 354 euros.

E há até quem tenha visto aumentar o salário bruto acabando por levar menos dinheiro para casa. É o caso do professor Joaquim Pascoal, que entre Janeiro de 2005 e Janeiro de 2013 viu o vencimento ilíquido aumentar 296,78 euros, mas recebeu menos 19,89 euros líquidos. E em Fevereiro deste ano ganhou ainda menos 200 euros.

Em comunicado, a Fenprof sublinha que «tem em seu poder os recibos que correspondem aos exemplos referidos». E denuncia o que considera ser um «um autêntico roubo feito pelo governo português» aos professores, que junta os efeitos do aumento de impostos ao corte de subsídios que acontece desde 2011.

Os sindicalistas dizem mesmo que são cada vez mais os docentes que têm de ter mais do que um emprego para fazer face às despesas familiares e que são muitos os que, estando colocados longe de casa, acabam por ter de «pagar para trabalhar».

«É necessário que, urgentemente, se ponha cobro a esta situação, o que passa por uma profunda mudança de política, uma séria renegociação do memorando da troika, não apenas em relação aos prazos, mas igualmente aos montantes e juros, e por deixar o Estado de alimentar monstros criados por quem, por vezes impunemente, continua a ser responsável pela delapidação do erário público», escreve a Fenprof, que tem agendada esta terça-feira um encontro com o ministro Nuno Crato.

fonte:http://sol.sapo.pt/i

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05
Out 12

Salário dos professores portugueses é dos mais baixos do euro

Os professores portugueses estão entre os docentes europeus cujos salários foram mais afetados pela crise económica, segundo um relatório divulgado esta sexta-feira, em Bruxelas, pela Comissão Europeia.

De acordo com o relatório sobre os salários e subsídios dos professores e diretores de escolas na Europa, em 2011/2012, elaborado pela rede Eurydice, 16 dos 32 países analisados reduziram ou congelaram os salários dos professores, como consequência da situação económica.

Os professores da Eslovénia, Espanha, Grécia, Irlanda e Portugal foram os mais afetados pelas restrições orçamentais e as medidas de austeridade, segundo o documento, divulgado por ocasião do Dia Mundial dos Professores, escreve a Lusa.

Em Portugal, os salários dos professores foram reduzidos e o pagamento dos subsídios de férias e de natal foi suspenso, tal como aconteceu com os funcionários públicos.

A Grécia reduziu o salário de base em 30% e deixou de pagar subsídios de Natal e Páscoa, a Irlanda cortou os salários dos novos professores em 13% em 2011 e os salários dos nomeados após 31 de janeiro deste ano sofreram uma redução de 20% e, em Espanha, os salários dos professores e funcionários do setor público sofreram cortes de 5% em 2010 e deixaram de ser ajustados à inflação.

É preciso 34 anos ou mais para alcançar salário máximo

Segundo o relatório, o salário máximo dos professores com maior antiguidade é, em regra geral, duas vezes superior ao salário mínimo dos recém-chegados e são necessários, em média, 15 a 25 anos para atingir o salário máximo.

Em Portugal situa-se acima desta média e, juntamente com Espanha, Itália, Hungria, Áustria e Roménia, pertence ao grupo de países onde «são necessários 34 anos ou mais para alcançar o salário máximo».

Na Bulgária, em Chipre, na Estónia, em França, na Hungria, na Itália, na Letónia, na Lituânia, no Reino Unido, na Croácia e no Liechtenstein os salários dos professores permaneceram ao mesmo nível ou sofreram cortes ligeiros.

Já na Eslováquia, na Islândia, na Polónia e na República Checa foi registado um aumento salarial desde meados de 2010, enquanto na Roménia os salários do pessoal docente estão a voltar ao nível anterior à crise.

«Os salários e as condições de trabalho dos professores devem ser uma prioridade para aliciar os melhores a optar pelo ensino e seguir a carreira docente», defendeu a comissária para a Educação, a Cultura, o Multilinguismo e a Juventude, Androulla Vassiliou, em comunicado.

Os relatório da rede Eurydice analisa a situação salarial em 32 países (os Estados-membros da União Europeia, Croácia, Islândia, Noruega, Turquia e Liechtenstein) e incluiu os professores com horário completo e habilitação própria e os diretores de estabelecimentos de ensino do pré-primário, primário e secundário.

A rede Eurydice é uma rede europeia que compila e difunde informação comparada sobre as políticas e os sistemas educativos europeus.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

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27
Set 12

Salários congelados? Professores vão escapar

Os professores do ensino superior vão ficar a salvo dos congelamentos decretados para a função pública e, no próximo ano, a progressão na carreira destes docentes voltará a ser acompanhada dos respetivos aumentos salariais, avança o «Público».

A exceção está prevista num documento que o Governo ontem enviou aos sindicatos e deverá ser incluída no Orçamento do Estado para 2013.


Na proposta, a que o jornal teve acesso, o Governo permite que os professores do ensino superiores sejam uma exceção à regra aplicada à generalidade dos funcionários do Estado, que desde 2010 estão impedidos de progredir na carreira e de ter qualquer tipo de aumento salarial.

 fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/ec

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