09
Out 12

Médicos vão levar novo corte nos salários em 2013

Corte nas remunerações será feito via compensações. Mobilidade entre serviços avança em 2013.

Os médicos e outros profissionais de saúde que trabalhem no Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão sofrer novos cortes nas remunerações no próximo ano. O Governo prepara-se para inscrever no Orçamento do Estado para 2013 (OE/13) um corte nas chamadas "horas incómodas", que correspondem ao trabalho nocturno, fins-de-semana e feriados.

De acordo com a proposta que o Executivo entregou ontem aos sindicatos da Administração Pública, a remuneração de uma hora do trabalho nocturno passará a ser superior em 25% à remuneração da mesma hora em trabalho diurno, enquanto até aqui era de 50%. A compensação pelo trabalho aos fins-de-semana e feriados também será reduzida.

Recorde-se que os médicos do SNS sofrem um corte médio nos salários de 5% desde 2011.

O documento prevê ainda o fim do descanso compensatório pela prestação de trabalho suplementar ou extraordinário e nocturno, "devendo ser assegurado o descanso entre jornadas de trabalho e sempre sem prejuízo do cumprimento do período normal de trabalho semanal", pode ler-se no documento. Recorde-se que no sector privado, o descanso compensatório também foi abolido, uma medida que consta do acordo tripartido assinado pelo Governo e parceiros sociais em Janeiro.

fonte:http://economico.sapo.pt/n

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05
Out 12

5 horas rendem 566 € a médicos

Os médicos e o Governo preparam um acordo quanto ao salário a pagar a especialistas em início de carreira, apesar de ainda existirem divergências noutros pontos, como o número de doentes que os médicos de família devem ver em 40 horas – Ministério da Saúde quer 2100 – e das negociações não terem terminado ontem como o previsto.


Este acordo pressupõe que os médicos passem de 35 para 40 horas de trabalho e que façam 18 horas por semana nas Urgências, em vez de 12 por um salário de 2746 euros brutos, o que corresponde a um aumento de 25,9%. A conta é simples de fazer: actualmente, um médico em início de carreira recebe 1853 euros, mas uma vez que vai passar a fazer mais cinco horas deveria auferir 2180 euros. No entanto, o Governo está disponível para pagar mais 566 euros.

Fonte ligada ao Governo garante que o Ministério da Saúde não ultrapassará o orçamento, uma vez que poupa nas horas extraordinárias. Segundo a mesma fonte, "as horas que os médicos agora vão fazer a mais eram antigamente feitas como horas extraordinárias e pagas como tal". Isto porque, na mesa das negociações, está também uma redução de 50% do valor pago por hora no trabalho extraordinário.

Quem também minimiza são os médicos, que garantem não se tratar de um aumento de salário. Argumentam que se trata de algo novo, que não estava regulamentado. Adiantam que fazem mais horas nas Urgências e menos horas extras desde o ano passado, altura em que o Ministério da Saúde deu orientações aos hospitais para cortarem no trabalho extra.

Sobre o número de doentes que o ministério quer que os médicos de família vejam, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) alerta para alguns riscos: "A proposta apresentada afectará a qualidade da prática clínica [...] com a inerente repercussão na relação médico-paciente." As negociações continuam dia 9.

PROFISSIONAIS DE SAÚDE ABRANGIDOS PELA MOBILIDADE

Segundo as Grandes Opções do Plano (GOP) do Governo, médicos e enfermeiros vão passar a fazer serviço de Urgência, na mesma região onde estão colocados, mas em diferentes hospitais. O argumento é que assim poderão dar resposta às carências de especialistas. O Ministério da Saúde afirma que a gestão da mobilidade dos médicos "traduz uma intenção programática do Governo" e que a sua referência nas GOP não pretende interferir nas negociações com os sindicatos.

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/


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03
Out 12

Médicos aceitam salário de 2.746 euros para trabalhar 40 horas

Sindicatos e Governo chegam a acordo sobre a nova organização do trabalho médico.

Todos os médicos que forem contratados a partir de 2013 serão recrutados por concurso público, terão um horário semanal de 40 horas e um salário em início de carreira de 2.746 euros brutos.

Porém, terão de trabalhar 18 horas por semana nas urgências, contra as actuais 12 horas, e as compensações pagas pelo trabalho aos fins-de-semana, feriados e trabalho nocturno vão cair para metade. Estas são as principais medidas negociadas entre o Ministério da Saúde e os sindicatos do sector, que deverão ficar fechadas na reunião de amanhã.

As novas contratações dos médicos deixam assim de ser feitas por contrato individual de trabalho - o que actualmente dá liberdade para as administrações hospitalares fixarem o valor da remuneração dos clínicos - passando a ser feitas por concurso público.

A oferta salarial de início de carreira será comum a todos os médicos, independentemente da especialidade. Segundo fonte sindical, o salário em início de carreira corresponderá à posição 45 da tabela remuneratória da Administração Pública, ou seja, 2.746 euros brutos.

A última posição, ou seja, o topo da carreira médica, corresponderá à posição 90 da tabela, ou seja, a uma remuneração de 5.053 euros.

Esta nova grelha será aplicada apenas a novas contratações, mantendo-se as carreiras antigas. Ou seja, os médicos em regime de 42 horas ficam na mesma situação. Porém, os actuais clínicos que têm o regime das 35 horas semanais poderão transitar para a nova grelha das 40 horas de trabalho semanais. Mas a transição para a nova grelha será feita de forma faseada, pelo menos durante o programa de ajustamento financeiro, devido aos encargos orçamentais.


De acordo com a dirigente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Pilar Vicente, desde 2009 que não há concursos públicos para recrutamento de médicos, sendo todos os clínicos recrutados através de contrato individual de trabalho, o que permite grandes disparidades remuneratórias para as mesmas funções. "Em média, o salário em início de carreira andará pelos 3.500 euros nos contratos individuais, mas sem direito a progressão na carreira, existindo muitas diferenças remuneratórias", disse Pilar Vicente ao Diário Económico.

Mais horas nas urgências,
metade das compensações

Ao que tudo indica, os sindicatos e o Ministério da Saúde deverão também acordar na reunião de amanhã as alterações ao tempo de trabalho nas urgências. As horas obrigatórias dos médicos no serviço de urgência passam das actuais 12 horas por semana para 18 horas.
Por outro lado, segundo fontes sindicais, o Governo decidiu aceitar a proposta dos sindicatos para manter o limite da idade para serviço nas urgências nos 50 anos.

Por outro lado, os sindicatos recusam a proposta do Ministério da Saúde sobre o corte para metade do pagamento das horas extraordinárias. A proposta do Governo estabelece uma redução em 50% das remunerações por hora correspondentes a modalidades específicas de trabalho, como horas extraordinárias feitas em dias úteis, fins-de-semana ou feriados, bem como trabalho nocturno.

Caso o acordo seja assinado, as nova organização do trabalho médico permitirá uma redução substancial dos seis milhões de horas extraordinárias que são hoje realizadas pelos médicos.

Contacto pelo Diário Económico, o gabinete de Paulo Macedo esclareceu apenas que "as negociações continuam a decorrer e que ainda há pontos em aberto".

A reunião marcada para amanhã à tarde será a última entre a FNAM, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a equipa de Paulo Macedo, depois de vários meses de negociação, com vários avanços e recuos durante o processo negocial. As negociações, que tinham sido interrompidas antes da greve geral dos médicos de 11 e 12 de Julho, foram retomadas no dia seguinte à paralização. As reuniões deviam ter terminado em Agosto, mas foram prolongadas na expectativa de um entendimento. No final do último encontro, a 19 de Setembro, Governo e sindicatos anunciaram uma aproximação de posições. 

 

fonte:http://economico.sapo.pt/n

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24
Jul 12

Médicos acumulam salários no SNS

A Inspecção Geral das Actividades em Saúde detectou médicos com vínculo ao SNS que acumulam salários e casos de remuneração muito acima do que a legislação determina.

Segundo documentos a que a agência Lusa teve acesso, a Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) avaliou o valor/hora da contratação de serviços médicos em regime de prestação de serviços e identificou situações de médicos que acumulam salários.

"Foram sinalizadas situações de médicos que têm relação jurídica de emprego no SNS e que simultaneamente acumulam enquanto prestadores de serviço nos seus próprios serviços ou noutros", refere a IGAS, que averiguou as contratações em mais de 50 entidades.

A análise à contratação de serviços médicos em regime de prestação de serviços foi desencadeada a pedido do ministro Paulo Macedo.

Segundo documentos a que a Lusa teve acesso, a 31 de dezembro de 2011 existiam 2.928 contratos de prestação de serviços médicos nas unidades públicas e na grande maioria das entidades analisadas (84% delas) a remuneração não é fixada em função de um valor/hora. Nestes casos, a remuneração pode, por exemplo, estar indexada à produção, ao ato médico.

Apenas quatro em cada 10 entidades analisadas indicaram que controlavam todos os impedimentos previstos na legislação que regula a contratação de médicos por prestação de serviço.

O despacho que regula esta questão determina que não podem ser contratados clínicos que estejam dispensados do trabalho no serviço de urgência, que acumulem funções públicas ou que prestem trabalho em regime de tempo parcial.

Onze entidades de saúde admitiram mesmo ter ao serviço médicos que acumulam a relação jurídica de emprego com contratos em regime de prestação de serviço.

Quanto aos valores a pagar por estes contratos, a IGAS detetou mais de duas dezenas de entidades que não cumpriam os valores de referência fixados pela legislação.

O despacho de 2011 do secretário de Estado da Saúde fixa em 25 euros/hora o valor de referência para médicos não especialistas e de 30 euros para especialistas.

O diploma estabelece situações excecionais a estes valores, mas indica que só podem ser ultrapassados mediante autorização da respetiva Administração Regional de Saúde (ARS).

Contudo, a IGAS diz que quase um terço dos contratos que não respeitavam os valores fixados não tinham sido submetidos a parecer da ARS.

Apesar disso, a inspeção acaba por reconhecer que na maioria das entidades houve um esforço de fazer convergir os valores/hora praticados com os que o despacho determina.

Também no que respeita às remunerações em regime de prestação de serviço, há casos em que o valor mensal de pagamentos chega aos 20 mil ou aos 40 mil euros.

Ainda assim, o custo total com este tipo de contratos em 2011 baixou 13% em relação a 2010, para cerca de 80 milhões de euros.

Foram também detetadas situações em que os valores contratualizados são largamente ultrapassados através de suplementos remuneratórios (deslocações/transportes).

Face ao panorama encontrado, a IGAS recomenda que todos os contratos sejam revistos, especialmente aqueles em que as cargas semanais são superiores a 35 horas.

fonte:http://economico.sapo.pt/

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20
Mai 11

Médicos colombianos vão ter o mesmo salário dos portugueses, diz ministra

A ministra da Saúde esclareceu que os médicos colombianos que foram contratados vão receber o mesmo salário dos médicos portugueses, afastando assim os receios da Ordem dos Médicos em relação a salários diferenciados entre os clínicos.

 

“O valor que vamos pagar aos médicos que vêm é o mesmo valor do dos médicos que fazem 40 horas”, afirmou aos jornalistas Ana Jorge.

A Ordem dos Médicos, citada na edição de hoje do Correio da Manhã, denunciou que a contratação de 82 médicos colombianos representa para o Estado um gasto de 3,2 milhões de euros, mais 1,2 milhões do que os 2,06 milhões pagos ao mesmo número de médicos portugueses com especialidade em medicina familiar.

Segundo a Ordem, os médicos colombianos vão receber um vencimento mensal de 2.800 euros, contra os 1.800 dos portugueses.

A ministra da Saúde adiantou que o facto de existir “tantas reformas antecipadas” entre os médicos portugueses está a contrariar as previsões do Governo de em 2014/2015 ter médicos de família suficientes no país.

“Provavelmente será mais tarde, em 2016 ou 2020, mas eu espero que seja antes, em 2016”, disse.

A ministra falava na quinta-feira à noite na Lourinhã, à margem de uma conferência sobre saúde em que participou como oradora, promovida no âmbito da discussão do Plano Estratégico da Lourinhã.

Há um mês chegou a Portugal um grupo de 42 médicos colombianos e está a prevista a chegada de mais 40 clínicos que serão distribuídos pelas zonas "mais carenciadas" do país, como Lisboa, Alentejo e Centro.

fonte:http://www.publico.pt/

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03
Mai 11

135 médicos foram para o interior do País atrás de melhores salários

Bolsa mensal de 750 euros é paga pelos serviços e hospitais onde os médicos estão colocados.

São 135 os médicos que aceitaram trabalhar em hospitais ou serviços com falta de especialistas, nomeadamente nas zonas do interior, durante os anos de internato médico, a formação da especialidade que se segue à faculdade. Como recompensa recebem uma bolsa mensal de 750 euros a somar ao ordenado.

Das 119 vagas abertas em 2011 ao abrigo deste regime - as chamadas vagas preferenciais - foram preenchidas 114. A juntar a estas, foram ainda abertas outras 23 vagas preferenciais para médicos que desejavam mudar de especialidade, reingressar no internato médico ou que já sendo especialistas, queriam mudar de especialidade, e destas 21 foram preenchidas, de acordo com dados do Ministério da Saúde solicitados pelo Diário Económico.

A ministra Ana Jorge anunciou em 2010 a criação de um incentivo para fixar médicos no interior. O objectivo é combater a "carência de médicos, nomeadamente em algumas zonas do interior do País", explicou a ministra da Saúde. [CORTE_EDIMPRESSA]

Além de aceitaram trabalhar longe dos grandes centros urbanos, estes médicos comprometem-se a ficar nos hospitais e centros de saúde que se ressentem da falta de profissionais pelo mesmo tempo que dura a formação (entre cinco e sete anos, consoante a especialidade médica). Caso contrário, têm de devolver o dinheiro.

Apesar do sucesso da medida (das 142 vagas abertas, 135 foram preenchidas), surgiram dúvidas sobre quem suportaria a bolsa mensal de 750 euros, obrigando a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) a clarificar que o pagamento do incentivo ficará a cargo do respectivo hospital ou serviço onde o médico está colocado.

A região do Algarve tem neste momento 31 médicos a ocupar vagas preferências, 11 deles são médicos de família. A bolsa é paga pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve e já estava prevista no orçamento deste ano. Uma factura que compensa, uma vez que o Algarve "é uma região com grande falta de recursos humanos e essa é uma forma de incentivar os internos a optar por esta região", disse ao Diário Económico Rui Lourenço, presidente da ARS Algarve.

Os Açores foram a região eleita pelo maior número de médicos, um total de 41. A especialidade de Medicina Geral e Familiar foi a que recebeu mais internos (25) confirmando assim a falta de médicos de família no país.

fonte:http://economico.sapo.pt/

 

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