10
Jan 13

Quanto ganha um juiz do Constitucional

Os juízes do Tribunal Constitucional (TC) têm direitos, categorias, vencimentos e regalias iguais aos dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça. A sua remuneração base, em 2011, correspondia ao índice 260, ou seja, a 6629,77 euros. 

No entanto, e por força da aplicação da legislação que veio obrigar a que a remuneração resultante do índice salarial não pode exceder o valor base auferido pelo primeiro-ministro, acrescido dos montantes necessários, e para que os respetivos salários distem um mínimo de 3% face ao cargo imediatamente anterior, o valor base está, assim, estabelecido em 6.129,97 euros.

Os juízes do TC foram sujeitos, em 2011 e 2012, aos cortes salariais impostos aos funcionários públicos e que, para salários acima de 4.200 euros, corresponderam a 10%.Ficaram, assim, com o salário reduzido a 5.516,97 euros. Em 2011, fora sujeitos, como todos os portugueses, ao corte de 50% no subsídio de Natal, o qual incidia sobre o valor acima do salário mínimo nacional (485 euros). Ou seja, perderam qualquer coisa como 2.516 euros. Em 2012, ficaram, como todos os funcionários públicos, sem subsídio de férias e de Natal.

O presidente e vice-presidente do Tribunal Constitucional tem direito, respetivamente, a um subsídio de 20% e de 15% do vencimento para despesas de representação e ao uso de viatura oficial. Se residirem a mais de 100 quilómetros de Lisboa, têm direito, ainda, ao subsídio de alojamento atribuído aos ministros em iguais circunstâncias: cerca de 39 euros por dia (já depois dos 10% de corte). 

Os restantes juízes que residam a mais de 100 quilómetros de Lisboa têm, também, direito à ajuda de custo fixada para os membros do Governo, abonada por cada dia de sessão do Tribunal em que participem, e mais dois dias por semana. Os que residem em Lisboa ou nos 100 quilómetros circundantes têm direito, nos mesmos termos, a um terço desta ajuda.

O uso de viatura própria dá direito ao reembolso das despesas correspondentes, segundo o regime dos funcionários públicos.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/E

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29
Abr 12

Salário Mínimo foi conquistado há 38 anos

A instituição do Salário Mínimo Nacional (SMN) foi uma das conquistas de Abril há 38 anos e permitiu beneficiar cerca de metade dos trabalhadores portugueses que, então, passaram a ganhar 3.300 escudos por mês.

A perda ou a redução de alguns dos direitos criados após o 25 de Abril de 1974 é um dos motivos de contestação que estarão presentes nas comemorações do Dia do Trabalhador na próxima terça-feira.

"A consagração do Salário Mínimo Nacional foi indiscutivelmente uma das mais importantes conquistas da CGTP e dos trabalhadores portugueses após o 25 de abril", afirmou à agência Lusa José Ernesto Cartaxo, um dos dirigentes históricos da Intersindical que deixou a direção da central há cerca de quatro anos.

De acordo com o sindicalista, a instituição do SMN "teve um significado importantíssimo porque empurrou os outros salários para cima e melhorou as condições de vida de muitos trabalhadores que viviam miseravelmente", considerou.

O decreto-lei que criou o SMN, com data de 27 de maior de 1974, refere que a medida iria beneficiar cerca de 50 por cento da população ativa e na função pública iria abranger mais de 68 por cento dos trabalhadores.

Esta lei previa que o SMN não fosse aplicado às forças armadas e aos trabalhadores rurais e domésticos, cuja situação seria posteriormente revista.

As entidades patronais com cinco ou menos trabalhadores, com incapacidade económica para aplicar o salário de 3.300 escudos também não eram obrigadas a aplicar o SMN.

O primeiro SMN era de 16,5 euros e no ano seguinte teve um aumento de 12,1 por cento passando para os 18,5 euros.

Ao longo dos tempos, o SMN foi sendo aumentado (ver tabela) e em 2005 era de 374,7 euros, depois de ter tido um aumento de 2,5 por cento. No ano seguinte, em 2006, após um aumento de 3 por cento, ficou nos 385,9 euros.

Neste ano foi firmado um acordo tripartido, com todos os parceiros sociais, que definia um aumento gradual para os cinco anos seguintes, de modo a que o SMN fosse de 500 euros em 2011.

Entre 2007 e 2011 os aumentos dos SMN variaram entre os 4,4 por cento e os 2,1 por centro respetivamente.

Este ano, pela primeira vez desde a sua criação, não foi aumentada esta remuneração, mantendo-se nos 485 euros, que representaram uma perda de poder de compra de 1,5 por cento face a 2010.

A meta dos 500 euros definida no acordo de concertação social também não foi cumprida com a justificação, do governo e das confederações patronais, da conjuntura de crise económica.

Segundo a CGTP, se o SMN tivesse sido aumentado todos os anos de acordo com os valores da inflação, sem perdas nem ganhos de poder de compra, o valor desta retribuição seria em janeiro de 2011 superior a 540 euros e se tivesse tido aumentos do poder de compra correspondentes aos ganhos médios de produtividade (1,5 por cento) seria superior a 880 euros.

 

 

Evolução do Salário Mínimo Nacional

 

Ano - SMN

 

1974 - 16,5 euros

1975 - 18,5 euros

1979 - 37,4 euros

1980 - 44,9 euros

1985 - 112,2 euros

1990 - 174,6 euros

1995 - 259,4 euros

2000 - 318,2 euros

2005 - 374,7 euros

2010 - 475 euros

2011 - 485 euros

2012 - 485 euros

 

fonte:http://noticias.sapo.pt/

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22
Fev 12

Polícia ganha menos 884 euros que um GNR

Um profissional da GNR custa ao Estado, em média, mais 61 por cento do que um elemento da PSP, recebendo uma remuneração bruta superior em 884 euros mensais, considerando os 12 salários e os subsídios de férias e Natal.

 

Segundo os balanços sociais de ambas as corporações, os custos com o pessoal na GNR ascendem a 790 milhões de euros, enquanto na PSP se ficam pelos 471 milhões.

Os diferentes estatutos e retribuições ajudam a explicar algumas diferenças. Além disso, a guarda cobre 94 por cento do território (50 por cento da população), o que a obriga a ter mais comandos e, logo, maior número de chefias. O facto de alguns militares transitarem do Exército, com outro estatuto remuneratório, também se reflecte na média salarial.

No total, a GNR e a PSP congregavam há dois anos – os balanços sociais relativos a 2011 ainda não foram publicados – 47 200 efectivos, custando em remunerações mais de 1,2 mil milhões de euros. Ou seja, cada elemento das duas forças policiais recebia por mês uma remuneração média bruta de 1900 euros, incluindo suplementos.

O balanço social da PSP destaca que a maioria dos seus elementos (8534) recebe uma remuneração mensal ilíquida entre 1001 e 1250 euros; seguindo-se o grupo daqueles que auferem entre 1251 e 1500 euros (6864). No total, 95,7 por cento dos efectivos, policial e civil, recebe uma verba igual ou inferior a 1500 euros e apenas 0,43 por cento está inserido no escalão entre os 2501 e os 5000 euros.

No que respeita à GNR, as posições relativas aparecem invertidas: há muito menos guardas a receber no intervalo mais baixo e um número bastante superior no escalão entre 1251 e 1500 euros. De igual forma, o total do efectivo a ganhar uma remuneração ilíquida igual ou menor que 1500 euros é inferior (79 por cento), em contraponto com o número daqueles que auferem acima de 2501 euros (1,3 por cento).

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/


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04
Jan 12

Os dez jogadores de futebol mais bem pagos do mundo

Têm porte atlético, são mundialmente famosos e muito, muito ricos. Fique a conhcer os jogadores que, em 2011, receberam mais dinheiro

Os jogadores de futebol de topo atingem o estatuto de deuses na terra e, a condizer, recebem salários do outro mundo. No top 10 da Forbes, um deles é português... Mas surpresa seria se Cristiano Ronaldo não fizesse parte desta lista. O valor atribuído a cada jogador inclui salário e contratos publicitários.

1 - David Beckham - 30,9 milhões de euros
A jogar no Los Angeles Galaxy, estima-se que o jogador britânico valha 169,7 milhoes de euros. Os contratos com a Adidas e com a Samsung fazem dele o jogador mais bem pago do mundo.

2 - Cristiano Ronaldo - 29,4 milhões de euros
É o jogador com mais seguidores no Facebook, contando com mais de 37 milhões de fãs. Para além de um salário milionário no Real Madrid, o jogador tem contratos com a Armani, Coca-Cola, Castrol e Nike.

3 - Lionel Messi - 24,7 milhões de euros
Se no campo o duelo Messi versus Ronado é difícil de resolver, fora dele o argentino fica claramente a perder. Mas depois de ter sido eleito o melhor jogador do mundo, os contratos publicitários não pararam de aumentar.

4 - Kaká - 19,3 milhões de euros
Em 2011 foi a cara do jogador brasileiro que esteve na capa do popular jogo EA Sports FIFA Soccer. Quanto recebeu, não se sabe, mas a FIFA vendeu 100 milhões de unidades do jogo.

5 - Ronaldinho - 18,6 milhões de euros
Considerado duas vezes o melhor jogador do mundo, tem, actualmente, contrato assinado com o brasileiro Flamengo.

6 - Thierry Henry - 16,2 milhões de euros
O contrato do francês com a Gillette terminou em 2010, mas, no fim do mesmo ano, comprou uma casa em Nova Iorque, avaliada em 11,5 milhões de euros. Actualmente, joga no New York Red Bulls.

7 - Wayne Rooney - 15,5 milhões de euros
O mau feitio fez o britânco perder um contrato que o elevaria ao nível de Beckham, mas ainda mantém acordos com a Nike e a Electronic Arts.

8 - Zlatan Ibrahimovic - 13,1 milhões de euros
Estima-se que o jogador do AC Millan valha 46,4 milhões de euros.

9 - Frank Lampard - 13,1 milhões de euros
Em campo, o jogador do Chelsea arrecadou 8,5 milhões de euros durante um ano. Lampar está avaliado em 33,2 milhões de euros.

10 - Samuel Eto'o - 11,6 milhões de euros
Já ganhou quatro vezes o prémio de melhor jogador do continente africano. Recentemente foi comprado por um clube russo, um negócio que vai fazer com que, em 2012, Eto'o suba algumas posições.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

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