Professores vão receber salário sem cortes este mês
Crato dá ordem para escolas pagarem a professores e funcionários este mês os salários por inteiro. Nota não faz referência ao subsídio de férias, mas deverá corresponder ao valor do salário de Junho.
Os professores do básico e secundário vão receber já este mês os salários sem o corte que foi chumbado pelo TC na semana passada.
A garantia chegou do Ministério da Educação (MEC) que enviou hoje uma orientação às escolas – depois das várias dúvidas levantadas pelos directores nos últimos dias – para que sejam processados os salários dos professores e de todos os funcionários dos estabelecimentos de ensino assim que sejam “ultrapassados possíveis constrangimentos técnicos para a operacionalização do processamento das remunerações”.
O MEC não refere qualquer indicação quanto ao pagamento do subsídio de férias mas o valor deverá correesponder ao valor do salário de Junho. No entanto, lê-se na nota publicada no site da Direcção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira do (MEC), para a contribuição da ADSE será aplicada a taxa de desconto de 3,5% sobre a remuneração base.
Também “as pensões de aposentação e reforma, dos trabalhadores a aguardar aposentação quando o seu montante for superior ao valor correspondente à retribuição mínima mensal garantida (€ 485,00), ficam igualmente sujeitas ao desconto de 3,5%”, lê-se no documento.
Para que as escolas consigam as verbas necessárias para processar os salários, o MEC prolongou o prazo às escolas para a requisição de fundos “excepcionalmente” até dia 11 de Junho. Desta forma, este mês os professores e o pessoal não docente vão receber os salários ao nível de 2010. Os cortes em vigor até este mês para toda a função pública, foram aplicados de forma progressiva acima de salários de 675 euros brutos com uma redução de 2,5%. O corte ascendia aos 12% nos rendimentos superiores a dois mil euros
fonte:http://economico.sapo.pt/no