Salários

Documento enviado pelo Governo aos parceiros sociais cita dois estudos que referem que há poucas vantagens no crescimento da remuneração mínima para 500 euros, sobretudo ao nível da manutenção do emprego dos trabalhadores com baixos salários.

"O aumento do salário mínimo tem um efeito negativo no emprego de trabalhadores com salários baixos." Esta é uma das conclusões apontada pelo Governo no documento sobre a actualização da remuneração mínima para 2012, enviada aos parceiros sociais para discutir esta sexta-feira, em concertação social.

O texto refere dois estudos que sustentam, segundo o Governo, que há poucas vantagens no crescimento da remuneração mínima para 500 euros, sobretudo ao nível da manutenção do emprego dos trabalhadores com baixos salários. Os pequenos ganhos para os trabalhadores não compensam, segundo os estudos, as consequências na manutenção de empregos existentes.

Os trabalhos citados pelo Governo têm duas origens distintas: um dos estudos foi desenvolvido conjuntamente pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto e pelo Núcleo de Investigação  de Políticas Económicas da Universidade do Minho, ao passo que o Banco de Portugal é responsável por um outro trabalho.

A equipa do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Economia reconhece que o valor da actual remuneração mínima portuguesa - 485 euros - é inferior à de todos os países da Zona Euro, assim como Malta e Eslovénia.

Reconhece também que os trabalhadores por conta de outrem portugueses com mais de 18 anos estão mais expostos aos riscos de pobreza e exclusão social: 10,7% contra os 9,9% da média dos 27 Estados-membros e os 8,6% da Zona Euro.

As centrais sindicais reivindicam um aumento do salário mínimo para mais de 500 euros e o Executivo, apesar de reconhecer que é baixo em relação à média da União Europeia, cita estudos que mostram poucas vantagens num aumento.

Um em cada dez portugueses recebe o salário mínimo
O documento que os parceiros receberam prevê três cenários para a actualização do salário mínimo, que vão desde um decréscimo de 5% até a um crescimento de 3%.

Neste momento, 10,5% dos trabalhadores portugueses recebem 485 euros, uma percentagem que tem vindo aumentar há quatro anos. Em 2007, eram apenas 6%.  As mulheres são quem mais recebe o salário mínimo e sobretudo em sectores como o têxtil.

No âmbito do acordo celebrado em 2006 entre o Governo e os parceiros sociais, a remuneração mínima passou de 403 euros em 2007 para 426 em 2008, 450 em 2009, 475 em 2010 e em 2011 deveria ter-se fixado em 500 euros, mas acabou por ficar nos 485.

A CGTP reivindica um aumento de 30 euros e a UGT considera que ainda este ano se podem passar os 500 euros.

fonte:http://rr.sapo.pt/in

Cerca de 10% dos trabalhadores portugueses ganha o Salário Mínimo Nacional (SMN), percentagem que tem vindo a aumentar nos últimos quatro anos, contrariando a tendência do anterior quadriénio.

De acordo com um documento sobre o SMN enviado na terça-feira pelo Ministério da Economia aos parceiros sociais, e citado pela Lusa, a percentagem de trabalhadores a receber esta remuneração passou dos 6% em 2007 para os 10,5% em 2010.

Em 2010 o SMN era de 475 euros e em 2011 passou para os 485 euros, que se mantém em vigor.

«Constata-se que nos últimos quatro anos, tem vindo a aumentar significativamente a percentagem destes trabalhadores», reconhece o Governo no documento que vai ser levado à discussão na concertação social, na sexta-feira.

Entre 2003 e 2006, pelo contrário, a percentagem de trabalhadores a ganhar o SMN tinha baixado dos 6,2% para 4,5%.

A maioria das pessoas que recebe o SMN trabalha no imobiliário (15,5%), no alojamento e restauração (16,4%) e noutras atividades de serviços (20,5%). Já as percentagens mais baixas verificam-se nos setores da eletricidade, gás, água e saneamento (0,1%).

As mulheres são quem mais ganha o SMN (14,4%), mas em termos setoriais há mais mulheres (25,1%) a receber esta remuneração nos têxteis e vestuário.

Em termos globais, os homens representam 7,5% dos trabalhadores que recebem o SMN.

Em 2003 o SMN era de 356,60 euros e em 2006 era de 385,90 euros. No final de 2006 Governo e parceiros sociais estabeleceram um acordo que previa o aumento gradual do SMN de modo a ser de 500 euros, até 2011. No âmbito do acordo, o SMN passou para os 403 euros em 2007, 426 euros em 2008 e 450 em 2009.

Também esta quarta-feira ficou a saber-se que o salário médio na administração central do Estado está acima dos 1.500 euros. Com subsídios e extras ultrapassa os 1.750 euros.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

Os funcionários públicos ganham, em média, 1.401 euros de remuneração base.

Segundo a Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP), a remuneração base média mensal nas administrações públicas era, em Janeiro, de 1.401,5 euros brutos. Já o ganho médio mensal (incluindo subsídios, suplementos e prémios) era de 1.600,7 euros.

Face a Outubro, registou-se uma queda ligeira de 0,1% na remuneração média mensal e um aumento de 0,4% no ganho médio mensal.

O documento revela ainda que os magistrados são os mais bem pagos em termos de remuneração base (4.094,7 euros). Mas são os diplomatas que têm um ganho médio mensal mais generoso (8.145 euros) na administração pública, devido aos suplementos de residência, deslocação, entre outros, já que a remuneração base média é de 2.320,8 euros).

Já os salários médios mais baixos são dos assistentes operacionais, operários e auxiliares, cuja remuneração base média é de 625,4 euros, seguidos dos polícias municipais (916,2 euros).

Na administração local, a remuneração base média é de 920,5 euros (um aumento de 0,5% face a Outubro) e o ganho médio mensal de 1.069,9 euros (mais 0,7% face a Outubro).

Quanto às regiões, na Madeira os funcionários públicos ganham, em média, 1.303 euros e, nos Açores, o salário base médio é ligeiramente mais alto, de 1.368 euros.

fonte:http://economico.sapo.pt/n

Os correios enviaram um pedido de excepção para os cortes salariais dos trabalhadores, revelou hoje Pedro Coelho, vice-presidente da empresa.

"Temos uma solicitação sobre esta matéria. O que tem sido decidido em algumas empresas em regime de concorrência ou de privatização" pode aplicar-se aos CTT, defendeu o mesmo responsável.

Os cortes salariais tem um impacto de 2,8 milhões de euros nos resultados da empresa mas "estamos a pensar no impacto a nível individual nas pessoas".

"Foi oportunamente posta a questão e a resposta está a ser aguardada", afirmou quando questionado sobre se já tinham recebido algum ‘feedback' do governo.

fonte:http://economico.sapo.pt/n

É uma consequência de um país em crise profunda. Os salários vão baixar em Portugal.

As previsões de primavera da Comissão Europeia, divulgadas esta sexta-feira, apontam para isso mesmo: uma queda das remunerações per capita reais, ou seja, ajustadas para a inflação, de 6% este ano e de 1,9% em 2013. 

E isto significa que o país terá quatro anos consecutivos de salários sucessivamente mais magros, a confirmarem-se estas estimativas. Isto porque desde 2010 que as remunerações estão a cair.

Contas feitas, de 2010 a 2013 os salários vão cair 12,5%.

As projeções de Bruxelas quanto a esta matéria reveem para pior as últimas que a instituição fez, no outono. Nessa altura, apontava para um decréscimo dos salários de 5% este ano e de 1,1% no próximo.

Só mesmo a Grécia enfrentará uma realidade pior do que a nossa.

O mesmo documento aponta para que a produtividade estagne em 2012 e em 2013. Valerá ao país o papel desempenhado pelas exportações, a alavanca da economia portuguesa. 

Mas, apesar da tendência favorável que se vem manifestando, «a perda de competitividade pelo preço no exterior durante a última década ainda não foi invertida». 

Como recuperar competitividade? Terá de ser por via da redução dos custos de trabalho.

O quadro é negro para Portugal: Bruxelas prevê ainda que o défice derrape para 4,7% este ano, que a taxa de desemprego suba para o recorde de 15,5% e que a recessão seja ainda mais profunda, de 3,3%. 

Ora o Governo, mesmo assim, mantém as metas para as três áreas (4,5%, 14,5% e 3%, respetivamente), sem recorrer a mais austeridade este ano. 

O comissário europeu para os Assuntos Económicos está preocupado com os níveis de desemprego em Portugal. Ainda assim, diz que o ajustamento está a ir no caminho certo.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

Economista-chefe da Allianz afirmou hoje que redução salarial entre 20% e 30% seria "muito exagerada".

O economista chefe do grupo alemão Allianz, Michael Heise afirmou hoje que apesar da necessidade de um certo corte dos salários nos países em crise de dívidas na zona do euro, os estudos que apontam como ideal uma redução entre 20% e 30% são "muito exagerados", citado pela agência de notícias dpa.

Heise salientou que a Espanha tem uma economia de exportação competitiva e uma balança comercial quase equilibrada. Países como Portugal e a Itália "precisam de ajustar os custos laborais", mas de uma forma muito mais moderada do que inicialmente receado.

O caso da Grécia "é mais complicado", acrescentou Heise, que não exclui a retirada deste país do euro. Embora defenda a continuação da política de contenção, na opinião deste analista ela deve ser acompanhada pelo fomento do crescimento.

fonte:http://economico.sapo.pt/

A Ambar tem salários em atraso, denunciaram esta quinta-feira os trabalhadores da empresa, acrescentando que estão atualmente por liquidar parte do salário de março e a totalidade do de abril.

Em comunicado enviado pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Norte (SITE-NORTE), os trabalhadores da empresa do Porto, especializada em produtos de papelaria, manifestam «indignação perante o conselho de administração», cita a Lusa.

Segundo afirma o sindicato, desde janeiro passado que os trabalhadores se encontram «recorrentemente com os salários em mora», situação «incompatível com o regime de lay off» que, de dezembro de 2001 a final de abril deste ano abrangeu 76 trabalhadores da empresa.

«A empresa encontra-se em dificuldades económicas há vários anos, mas esta situação é inédita», dizem.

A agência Lusa tentou contactar a empresa, mas tal não foi possível até ao momento.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

Trabalhadores das empresas públicas vão ver os salários reduzidos até 2015.

O Governo prepara-se para rever os salários na função pública. O Documento de Estratégia Orçamental (DEO) abre a porta à revisão da política salarial nos próximos quatro anos e refere mesmo que um dos critérios a considerar será a "comparação com o sector privado".

Para já, o Executivo irá realizar um estudo sobre a administração pública na vertente salarial e de emprego, explica o documento.

Recorde-se que a segunda actualização do memorando assinado com a ‘troika' previa uma revisão das tabelas salariais da função pública, uma medida que chegou a ser anunciada pelo secretário de Estado Hélder Rosalino. O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, assegurou depois que o Governo não tinha intenção de alterar as tabelas este ano nem nos próximos.

As mudanças na lei laboral - acordadas entre o Governo e os parceiros sociais e que estão agora em discussão na especialidade no Parlamento - e que prevêem a "flexibilização das relações laborais" e o "aumento da produtividade e competitividade" terão também impacto na função pública. "Tais medidas não se dirigem apenas ao sector privado da economia, tendo também naturalmente reflexos no âmbito do sector público administrativo", avança o DEO. 

Governo prepara corte dos salários nas empresas públicas
Mas há mais novidades no campo dos salários. O Executivo vai baixar os vencimentos nas empresas públicas para ficarem na média de salários praticados na função pública. "Até 2015, deverá ser obtida a convergência dos níveis salariais, em remunerações principais e acessórias, com os praticados nas Administrações Públicas", refere o DEO, acrescentando que "a implementação de tal medida implicará a renegociação dos Acordos de Empresa existentes". Esta intenção já tinha sido avançada pelo Executivo nas Grandes Opções do Plano 2011 - 2015, divulgadas em Outubro passado.

fonte:http://economico.sapo.pt/n

O grupo parlamentar do CDS-PP quer impedir mais contratações milionárias na RTP e apelar aos 31 trabalhadores que ganham acima do Presidente da República (6523 € mensais) que prescindam voluntariamente de uma percentagem dos seus salários.

A recomendação dos centristas será entregue na próxima semana no Parlamento. "O nosso objectivo é assegurar que não há mais contratações milionárias e convidar as pessoas com salários exorbitantes a participar no esforço de contenção nacional que é pedido a todos os portugueses", explica ao CM Raúl de Almeida.

O deputado e coordenador do CDS-PP refere que não se pode "pedir a redução de salários, porque não é legal".

Entretanto, o BE já entregou uma proposta para acabar com os regimes de excepção, após o conselho de administração da RTP ter pedido ao Governo um regime de excepção à nova tabela remuneratória definida pelo novo estatuto do gestor público.

O referido estatuto define que os administradores das empresas públicas, nomeadamente o presidente, não podem auferir de uma remuneração acima do vencimento do primeiro-ministro (6850 € mensais)."Somos contra todas as excepções", diz ao CM Catarina Martins (BE).

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/